viernes, 22 de julio de 2016

Vera Jardim quer “resgatar a importância da Comissão da Liberdade Religiosa”


José Vera Jardim é o novo presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, um órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo e que é responsável por supervisionar a aplicação da lei da Liberdade Religiosa em Portugal. A Comissão esteve sem presidente nomeado durante os últimos quatro anos e Vera Jardim acabou por aceitar o convite feito pela ministra da Justiça, que tutela esta área, tendo como objetivo “resgatar a importância da Comissão“.

Os últimos responsáveis políticos “esqueceram por completo a existência da Comissão da Liberdade Religiosa”, diz o socialista e antigo ministro da Justiça que foi um dos autores da Lei da Liberdade Religiosa. Agora, Vera Jardim propõem-se a “alargar a representação na Comissão, para ter um espaço mais amplo para albergar o maior número possível de confissões religiosas” e também recuperar o debate sobre o tema, sobretudo no “atual momento em que algumas religiões aparecem muitas vezes como fenómenos perturbadores das sociedades modernas. Em Portugal temos um bom exemplo de convivência pacífica”, sublinha ao Observador.

Nos últimos anos a Comissão esteve em gestão, sob a presidência de Soares Loja, da Aliança Evangélica. Antes dele, foram presidentes Mário Soares e José Menéres Pimentel, um dos fundadores do PSD. Para Vera Jardim foram feitos “esforços” nos últimos anos, mas que houve “falta de meios” para levar a cabo algumas das atividades que a Comissão costumava promover. O socialista diz mesmo que a Comissão “cumpriu a missão de registo das confissões radicadas no país, mas não teve os meios e atenção do Governo para cumprir outras missões”, dando como exemplo “o estudo do fenómeno religioso e o impulso ao diálogo inter-religioso”.

“Somos um bom exemplo de tolerância religiosa”, assegura Vera Jardim que recorda mesmo o momento promovido por Marcelo Rebelo de Sousa — por altura da tomada de posse como Presidente — da cerimónia inter-religiosa que aconteceu na Mesquita de Lisboa, com os representantes de 18 confissões religiosas a lerem uma oração em conjunto.

Vera Jardim foi ministro da Justiça no primeiro Governo de António Guterres e secretário de Estado do Comércio. Antes, já tinha ocupado o cargo de secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo no segundo e terceiro governos provisórios. Foi um dos criadores da Lei da Liberdade Religiosa, que está em vigor desde 2001, e que promoveu como ministro da Justiça, tendo mesmo nomeado (1996) uma comissão para redigir a nova lei.


Fonte: Conselho Português de Igrejas Cristãs